Portugal vai ter a funcionar, a partir de sexta-feira, o número único europeu (116000) gratuito para a comunicação de casos de crianças desaparecidas, anunciou o responsável da linha SOS Criança. A criação de um número único é uma das medidas integradas na estratégia europeia para defender os direitos das crianças apresentada em Julho de 2006 e que recebeu a aprovação da Comissão Europeia.
Numa fase inicial, o 116000, que substitui o já existente 1410, irá funcionar de segunda a sexta-feira entre as 9 e as 19 horas, mas no futuro está disponível 24 horas por dia e 365 dias por ano. «Todas as pessoas que em Portugal saibam da situação de uma criança desaparecida podem ligar para o número gratuito 116000 que do outro lado da linha encontrarão a resposta possível», declarou à Lusa Manuel Coutinho, o coordenador da linha SOS Criança.
Dos 27 estados-membros da União Europeia, até agora só a Hungria tem já este número a funcionar: «E agora será Portugal. Estamos a ser, neste aspecto, bons alunos», afirmou. Sem o número operacional mas já com ele atribuído surgem apenas, do conjunto dos 27, a Grécia, a Dinamarca e a Bélgica.
FASE EXPERIMENTAL
«Ainda vamos estar em fase experimental. Vamos precisar de software que consiga identificar os idiomas para canalizar as chamadas para os outros países. Só podemos estar a funcionar plenamente quando a maior parte dos países da União Europeia também tiverem este número a trabalhar», comentou Manuel Coutinho.
No caso dos telemóveis, a chamada será atendida para a central do país de origem da rede a que pertença o operador, mas depois deverá ser reencaminhada para o país de onde são oriundos os familiares da criança desaparecida. «Se um dia recebermos uma chamada relacionada com uma criança alemã [em Portugal] reencaminhamos a situação [para o país de origem] e fazemos o alerta para as autoridades portuguesas. O alerta é dado logo, para além do apoio que é dado à família e à criança assim que ela aparecer», explicou o responsável.
Manuel Coutinho sintetizou as vantagens de ter o 116000 a funcionar em toda a Europa: «É um número para ser reconhecido por todos os cidadãos da Europa com alguma facilidade. Em vez de cada país ter o seu número, desta forma é uma resposta mais vantajosa, à semelhança do que se passa com o 112».
Em termos de custos da montagem do sistema em Portugal, Manuel Coutinho não concretizou, dizendo apenas que serão necessárias verbas para o software e para os recursos humanos. «Temos tido o apoio da Portugal Telecom e da maior parte dos outros operadores», acrescentou. Inicialmente, serão sete os operadores que vão estar a atender as chamadas para o 116000.
Além deste número, a Comissão Europeia decidiu também criar um número único para a assistência a crianças, o 116111, que também virá a ser aplicado em Portugal: «O 116111 virá no futuro substituir o SOS criança clássico, para as situações de maus-tratos».
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